CCDR: Governo nomeia vice-presidentes para a Agricultura

O Conselho de Ministros de ontem aprovou os quatro vice-presidentes para a área da Agricultura nas CCDR Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, tutelados pelo ministro da Agricultura e Pescas.

Portarias PEPAC

O Diário da República nº 252, 1ª Série, publicado na última segunda-feira de 2024 continha um conjunto de Portarias relativas ao Plano Estratégico PEPAC, que enumerados em seguida.

Comissão lança Conselho Europeu para a Agricultura e a Alimentação

Este Conselho será constituído por um máximo de 30 organizações-membro, representando três categorias interessados: comunidade agrícola, cadeia de abastecimento alimentar, e sociedade civil. As candidaturas para o integrar decorrem até 8 de janeiro de 2025.

PEPAC - Intenção de candidatura ao apoio «Animais e Ecorregimes animais» 2025

A CAP vem lembrar que o formulário para manifestação de intenção de candidatura aos regimes de apoio associado "Animais" e aos apoios Ecológicos do Eixo A (1) está disponível no portal do IFAP até 31 de dezembro.

PEPAC – Candidaturas à Instalação e Investimento de Jovens Agricultores (1º concurso)

Foi publicada a Portaria n.º 303-A/2024/1, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder nas tipologias C.2.2.1 - Prémio instalação jovens agricultores e C.2.2.2 – Investimento produtivo jovens agricultores.

PEPAC – Publicada Portaria com regras de controlo da Condicionalidade e da Condicionalidade Social

Entra hoje em vigor a Portaria nº304/2024/1, que estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da Condicionalidade e da Condicionalidade Social, com aplicação retroativa para o sistema de controlo da Condicionalidade a 1 de janeiro de 2023 e da Condicionalidade Social a 1 de janeiro de 2024.

Regras para Movimentação de Árvores Fruteiras e Ornamentais

A DGAV emitiu um Esclarecimento referente aos requisitos para movimentação de árvores adultas, no que respeita ao cumprimento de regras fitossanitárias e de comercialização.

Observatório do mercado de azeite e das azeitonas de mesa

A Comissão Europeia criou o Observatório Europeu do Mercado do Azeite e das Azeitonas de Mesa, uma plataforma online de promoção da transparência do mercado e da cooperação no setor oleícola.

PEPAC – Concurso para Construção de Charcas e Reservatórios

Decorre até 15 de janeiro de 2025 o período de candidaturas ao 1º concurso destinado à Construção de Charcas e Reservatórios, em território continental, no montante global de 9 milhões de euros.

Comissária Maria Luís Albuquerque confirmada pelo Parlamento Europeu

A candidata de Portugal para integrar a Comissão Europeia no segundo mandato de Ursula von der Leyen (2024-2029), Maria Luís Albuquerque, chegou ao fim das provas de avaliação do Parlamento Europeu e foi ontem confirmada Comissária para a área dos Assuntos Financeiros e da União de Poupança e Investimento.

Governo devolve poderes ao Ministro da Agricultura

O Conselho de Ministros desta terça-feira aprovou a atribuição de poderes ao Ministro da Agricultura no que respeita à área da agricultura nas CCDR, justificando que “onde antes havia desligamento, agora há uma relação de proximidade e direção do Ministro e do Ministério relativamente às estruturas de proximidade com os agricultores

Eleições para Casa Douro serão a 21 de dezembro

Por razões logísticas e de funcionamento, o Ministério da Agricultura adiou, por dois dias, a realização das eleições para o conselho regional de viticultores e para a direção da Casa do Douro, que passam de 19 para 21 de dezembro de 2024.

FOGOS FLORESTAIS: Comissão anuncia medidas de apoio a catástrofes climáticas

A Comissão Europeia tomou novas medidas para apoiar os Estados-Membros afetados por catástrofes sem precedentes relacionadas com o clima, de modo a assegurar que os fundos europeus possam ser rapidamente mobilizados para apoiar a recuperação pós-catástrofe.

CCDR: Primeiro-ministro garante vice-presidência tutelada pelo Ministro da Agricultura e Pescas

No debate parlamentar da última semana, o primeiro-ministro confirmou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional vão passar a ter um vice-presidente, nomeado pelo Governo, por proposta do Ministério da Agricultura e Pescas.

Massimiliano Giansanti eleito presidente do COPA

O Comité das Organizações Profissionais Agrícolas elegeu no dia 27 de setembro o italiano Massimiliano GIansanti, da Confagricoltura, para presidir à organização europeia de agricultores nos próximos dois anos.