A candidata de Portugal para integrar a Comissão Europeia no segundo mandato de Ursula von der Leyen (2024-2029), Maria Luís Albuquerque, chegou ao fim das provas de avaliação do Parlamento Europeu e foi ontem confirmada Comissária para a área dos Assuntos Financeiros e da União de Poupança e Investimento.
O Conselho de Ministros desta terça-feira aprovou a atribuição de poderes ao Ministro da Agricultura no que respeita à área da agricultura nas CCDR, justificando que “onde antes havia desligamento, agora há uma relação de proximidade e direção do Ministro e do Ministério relativamente às estruturas de proximidade com os agricultores
A Comissão Europeia tomou novas medidas para apoiar os Estados-Membros afetados por catástrofes sem precedentes relacionadas com o clima, de modo a assegurar que os fundos europeus possam ser rapidamente mobilizados para apoiar a recuperação pós-catástrofe.
No debate parlamentar da última semana, o primeiro-ministro confirmou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional vão passar a ter um vice-presidente, nomeado pelo Governo, por proposta do Ministério da Agricultura e Pescas.
O Governo aprovou no Conselho de Ministros desta quinta-feira, um conjunto de medidas para atender, de forma célere, às necessidades de famílias, empresas, agricultores e autarquias afetados pelos incêndios que devastaram parte significativa das regiões Norte e Centro do país.
Está aberto desde ontem, e até 23 de Setembro de 2025, o 1º Concurso para a «Criação de agrupamentos e organização de produtores», na sequência da publicação da Portaria nº 231/2024, que regulamenta a aplicação da intervenção «C.4.3.1» do PEPAC.
A presidente da Comissão revelou a sua equipa de Comissários Europeus e as áreas políticas que lhes pedirá para dirigir nos próximos cinco anos, atribuindo as seis vice-presidências aos representantes de França, Espanha, Finlândia, Itália, Estónia e Roménia.
Foi ontem tornado hoje público o Relatório solicitado pela Presidente Van der Leyen. O documento é uma resposta aos protestos dos agricultores e pode vir a representar um ponto de viragem essencial para corrigir o rumo errado que foi seguido nos últimos anos nas políticas agrícolas ao nível europeu.