Webinar: Ajudas do Pedido Único – Regras da Campanha 2025

A CAP promove no dia 5 de fevereiro um webinar sobre a Campanha 2025 e as Regras a aplicar no Pedido Único. Início às 14:30.

REGISTO DE PRODUTORES/EMBALADORES Declaração obrigatória à APA até 31 de março

Os produtores e fornecedores de embalagens estão obrigados a comunicar à APA, até 31 de março, as Declarações Anuais sobre tipo e quantidade de materiais colocados no mercado e qual o sistema de gestão de resíduos usado.

Jorge Rita reeleito na Associação Agrícola de São Miguel

Com 97% dos votos, Jorge Rita foi eleito para o último mandato à frente da Associação Agrícola de São Miguel onde é dirigente desde 2003 e continua a reivindicar a melhoria continua do rendimento dos agricultores açorianos

CCDR: Governo nomeia vice-presidentes para a Agricultura

O Conselho de Ministros de ontem aprovou os quatro vice-presidentes para a área da Agricultura nas CCDR Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, tutelados pelo ministro da Agricultura e Pescas.

CAP PROPÕE PAGAMENTO DE JUROS sempre que exista atraso no pagamento aos agricultores

Fundos da PAC: regularização de pagamentos atrasados respeitantes a 2023 efetuados no decurso de 2024 vincula Governo a pagar a tempo e horas em 2025

Caso de gripe aviária detetado em Sintra

A DGAV confirmou a deteção de um caso de gripe aviária de alta patogenicidade numa exploração de galinhas poedeiras em Sintra e foram acionadas medidas de controlo e erradicação, incluindo o abate dos animais infetados e a limpeza das instalações.

Indexante dos Apoios Sociais 2025

Os ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procederam à atualização do valor do IAS - Indexante dos Apoios Sociais, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2025.

Decreto-Lei nº117 altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

No âmbito do programa «Construir Portugal», o XXIV Governo alterou o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial com vista ao aumento do número de solos destinados à construção de habitação. O diploma foi publicado no final de 2024.

Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos trabalho dependente e pensões 2025

O Despacho n.º 236-A/2025 aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.

Orçamento do Estado 2025 – Destaques

No dia 31 de dezembro foi publicada a Lei nº45-A/2024, que aprova o Orçamento do Estado para 2025. Após análise, o departamento financeiro da Confederação entende sublinhar alguns assuntos de particular interesse para o sector.

Portarias PEPAC

O Diário da República nº 252, 1ª Série, publicado na última segunda-feira de 2024 continha um conjunto de Portarias relativas ao Plano Estratégico PEPAC, que enumerados em seguida.

Nuno Russo assume Direção Executiva da Portugal Nuts

A Associação de Promoção de Frutos Secos confirma que Nuno Russo é a nova aquisição para os quadros da Portugal Nuts onde irá desempenhar a função de Diretor Executivo.