AGRIFISH 26/02 - Comunicado do Ministério da Agricultura

Divulgamos a posição do Governo após a reunião do Conselho de Ministros da Agricultura que ontem se realizou em Bruxelas, em simultâneo com mais um grande protesto de agricultores europeus.

COPA-COGECA envia Carta Aberta à Comissão Europeia

“A resposta aos protestos é recolocar a agricultura no centro da estratégia da União Europeia” afirma o COPA-COGECA na Carta Aberta enviada à presidente da Comissão Europeia e ao presidente do Conselho Europeu.

IFAP repõe metade do dinheiro cortado aos agricultores nos ecorregimes

Os agricultores penalizados em janeiro nos ecorregimes receberam hoje metade das verbas em falta para a agricultura biológica (metade do corte de 35%) e para a produção integrada (metade do corte de 25%).

Comissão aprova derrogação sobre BCAA8 e admite alternativas na prática de pousio

Regulamento de Execução da Comissão Europeia nº 587/2024, relativo à derrogação à BCAA 8 (Boas Condições Agrícolas e Ambientais – Proteção e Qualidade da Biodiversidade e da Paisagem).

AD destaca Agricultura como sector estratégico

No Encontro Nacional de Agricultores realizado este domingo, o líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, destacou o papel da Agricultura na estratégia do país e garantiu a devolução das florestas ao Ministério da Agricultura.

Proposta de Diretiva relativa à monitorização e à resiliência dos solos

Em comunicado, a Federação Agrícola dos Açores regista com satisfação os resultados parciais alcançados no Parecer da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à Monitorização e à Resiliência dos Solos (Diretiva Monitorização do Solo).

Alterações ao Seguro de Colheita

Foi publicada a Portaria nº 48/2024 que introduz alterações à Portaria nº 54-B/2023 referente ao «Seguro de Colheita».

Comissão anuncia recuo na redução de fitofármacos

A presidente da Comissão Europeia anunciou em Estrasburgo que vai retirar a proposta para reduzir em metade a utilização e os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos em toda a UE até 2030 (em comparação com o período 2015-2017).

PSD é o mais votado nos Açores

Os açorianos elegeram ontem os 57 deputados que compõem a Assembleia Legislativa Regional com a vitória do PSD (em coligação com CDS e PPM) que voltou a ser o partido mais votado ao fim de 32 anos.

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA: Reforço das Medidas de Transição Ambiental

Pelas 12 horas de hoje, enquanto decorria o Conselho de Presidentes da CAP, foi tornado público o Comunicado de Imprensa que se segue, o qual confirma o compromisso dado pelo primeiro-ministro ao presidente da CAP.

Ursula von der Leyen lança Diálogo Estratégico sobre Futuro da Agricultura da União Europeia

A presidente da Comissão Europeia lançou o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura, um novo fórum mandatado para definir uma visão partilhada para o futuro do sistema agrícola e alimentar da UE.

PDR2020 - Execução urgente de projetos de investimento em plantações e construção de charcas

A Autoridade de Gestão do PDR 2020 publicou uma notícia sobre a Execução de Projetos com Tipologias de Investimento em Plantações e Construção de Charcas, salientando a impossibilidade de aceitar PALT- FF.

Eduardo Oliveira e Sousa lidera lista da AD por Santarém

Os agricultores vão ter uma voz ativa no Parlamento. O anterior presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, aceitou ser candidato independente pela AD com lugar elegível enquanto cabeça de lista por Santarém.

Comissão propõe regulamento de proteção dos animais durante o transporte

A proposta da Comissão que pretende alterar a legislação em vigor será submetida ao Parlamento e Conselho Europeus num processo negocial que se prevê longo.

OE2024 - Incentivo Fiscal no âmbito da PAC

O artigo 269.º da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o OE2024 introduz um incentivo fiscal no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC)