Parlamento aprovou revisão da PAC com flexibilização de regras ambientais

Os eurodeputados adotaram as propostas da Comissão, já negociadas com os Estados-membros, como resposta às exigências dos agricultores da Europa.

Emília Cerqueira preside à Comissão de Agricultura

A deputada social-democrata Emília Cerqueira é a presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, com o Chega e o PS nas vice-presidências.

PDR 2020 - Alteração na Orientação Técnica n.º 9/2018

A Autoridade de Gestão do PDR procedeu a uma alteração na OTG9/2018 relativa à alteração de datas de execução.

Parlamento aprova Programa do XXIV Governo

A Assembleia da República aprovou hoje o Programa de Governo de Luís Montenegro, e chumbou (com a abstenção do PS) as duas moções de rejeição apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista

Secretários de Estado fecham composição do XXIV Governo

Tomam hoje posse os 41 secretários de Estado do Executivo liderado por Luís Montenegro. A lista dos nomeados foi ontem entregue ao Presidente da República e confirma o regresso da Secretaria de Estado das Florestas ao Ministério da Agricultura.

Luís Montenegro destaca importância estratégica da agricultura e da gestão da água no discurso de tomada de posse

Ao final da tarde de 2 de abril, o Presidente da República conferiu posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, acompanhado dos 17 ministros que compõem o XXIV Governo Constitucional.

XXIV Governo Constitucional

Ao final da tarde, Luís Montenegro apresentou ao Presidente da República a lista dos seus 17 ministros. Os secretários de Estado serão conhecidos posteriormente. O programa do XXIV Governo será entregue a 10 de abril, seguido de dois dias de debate no Parlamento.

Aguiar Branco eleito Presidente da Assembleia da República

Demorou dois dias e quatro votações a eleição do Presidente da Assembleia da República, cargo confiado ao candidato do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, para os primeiros dois anos da legislatura.

Agricultores europeus descontentes com a renovação do acordo com a Ucrânia

Em comunicado conjunto, o COPA-COGECA e organizações europeias de produtores de aves, ovos, beterraba sacarina e milho (AVEC, CEFS, CEPM, CIBE, EUWEP) manifestaram o seu desagrado face às decisões do Conselho e Parlamento Europeu relativas à renovação do Acordo com a Ucrânia até 2025.

Bruxelas anuncia salvaguarda de produtos agrícolas das exportações ucranianas

O Parlamento e o Conselho aceitaram renovar o Acordo com a Ucrânia até 2025, mas com a aplicação de limites às importações a partir do próximo mês de junho.

Governo duplica montante da «Linha de Tesouraria - sector agrícola II»

Comunicado do Ministério da Agricultura anuncia o reforço da linha de crédito anunciada pela Portaria nº45-A/2024, de 7 de fevereiro, considerando que a procura superou os 50 milhões de euros disponibilizados inicialmente.

Comissão propõe revisão de disposições ambientais da PAC

Na passada sexta-feira, a Comissão anunciou a revisão de algumas disposições da Política Agrícola Comum relacionadas com a Condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, em resposta às preocupações expressas pelos agricultores nos últimos meses.

ÚLTIMA HORA: Comissão vai fazer alterações nas exigências ambientais da PAC

Uma “fuga” de informação noticiada pelo Agroportal avança que a Comissão Europeia irá apresentar amanhã, no Colégio de Comissários, uma proposta de alteração dos requisitos obrigatórios da PAC nalgumas medidas ambientais para uma abordagem mais voluntária.

Inquérito da Comissão sobre simplificação administrativa da PAC

Até 8 de abril, a Comissão Europeia convida os agricultores a participar num inquérito online sobre a simplificação administrativa da PAC.

PEPAC – Portaria da Condicionalidade Social

Foi publicada a Portaria nº 80-A/2024/1 que estabelece os requisitos da condicionalidade social, no âmbito do PEPAC, com aplicação retroativa a 1 de janeiro de 2024.