França tem novo primeiro-ministro

Desde ontem que a França tem um novo primeiro-ministro, Gabriel Attal substituiu Élisabeth Borne que pediu a demissão

Presidente da CAP participa na Conferência do Expresso - Coesão e Futuro da UE

“A coesão é um investimento, uma responsabilidade nacional” afirmou o presidente da CAP na Conferência Expresso 50 anos – Coesão e Futuro da União Europeia que se realizou esta manhã com a presença da Comissária Elisa Ferreira.

Prorrogação do prazo para VITIS 2024-2025

IVV estabelece novo prazo para submissão de candidaturas VITIS, campanha 2024-2025 até 8 de fevereiro.

Governo autoriza reforço do 2.º Pilar do PEPAC

Foi publicada no Diário da República nº4/2024, de 5 de janeiro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2024 que autoriza o reforça do 2.º Pilar da Política Agrícola Comum, nas medidas agroambientais ou de apoio às zonas desfavorecidas, em 58 milhões de euros.

Bélgica preside ao Conselho da União Europeia

A 1 de janeiro de 2024 a Bélgica assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia para o último mandato deste ciclo antes das eleições europeias de junho.

OE 2024 - Isenção IVA na transmissão de bens utilizados no âmbito de atividades de produção agrícola

O artigo 285.º da Lei n.º 82/2023, que aprova o OE2024 define que o artigo 4.º da Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, vigora até 31 de dezembro de 2024.

Lei do Orçamento de Estado 2024

Foi publicada a Lei n.º 82/2023 que aprova a lei do Orçamento do Estado para o ano de 2024.

Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos em janeiro

Durante o mês de janeiro de 2024, todos os criadores de ovinos e caprinos ficam obrigados a declarar os animais detidos por marca de exploração a 31 de dezembro de 2023.

Termina hoje a campanha para os agricultores pedirem o apoio à seca

Em entrevista ao jornal ECO, Luís Mira, secretário-geral da CAP, lembra que este apoio é apenas 5% do que Espanha atribuiu aos seus agricultores em setembro.

Notificação da atividade em Produção Biológica

Os operadores abrangidos no âmbito do modo de produção biológico devem obrigatoriamente declarar a sua atividade à DGADR, sendo esta obrigatória e prévia para efeitos do controlo da produção.

Marques Mendes anuncia acordo eleitoral entre PSD-CDS

No habitual espaço de comentário na SIC, Luís Marques Mendes falou de um acordo entre PSD e CDS e de personalidades independentes que podem integrar uma nova Aliança Democrática.

Apoio às Cooperativas e Organizações de Produtores pelo aumento do preço dos combustíveis – Candidaturas

Está aberto o período para apresentação de candidaturas a esta medida extraordinária de apoio entre 14 de dezembro e 29 de janeiro de 2024

Governo promulga organização das CCDR

Foram publicadas as portarias que estabelecem a organização interna das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), respetivamente Algarve, Lisboa e Vale do Tejo, Centro, Alentejo, e Norte.

Eurodeputados recusam drones na aplicação de fitofármacos

A proposta da Comissão Europeia sobre a utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos (SUR) foi rejeitada em plenário do Parlamento Europeu.

Governo anuncia Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo

O Plano compreende 6 pilares estratégicos e foi apresentado aos Parceiros Sociais na Comissão Permanente de Concertação Social no passado dia 8 de Novembro.