Ministro da Agricultura recupera tutela da agricultura regional

Em resposta às reivindicações dos agricultores, o controlo da agricultura regional regressou ao Ministério da Agricultura, conforme atesta o Decreto-Lei nº 103/2024 que, finalmente, altera a orgânica das CCDR.

CNCACSA promoveu Conferência sobre Desafios das Alterações Climáticas nas próximas décadas

O Dia Internacional Contra as Alterações Climáticas foi celebrado na Sociedade de Geografia, com a Conferência «Alterações Climáticas: Que desafios se nos coloca nas próximas décadas?», uma iniciativa do CNCACSA - Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do sector Agroflorestal.

WEBINAR: Será o Nutri-Score uma opção de rotulagem totalmente fiável?

A CAP convidou o especialista italiano Raffaele de Lutio para um debate, no dia 25 de junho (9:30), sobre o sistema de rotulagem Nutri-Score, uma escala de avaliação dos géneros alimentícios, que é tutelada pelo Ministério da Agricultura, através da DGAV.

Prazo para candidaturas ao Pedido Único sem penalizações até 21 de junho

O Ministério da Agricultura e Pescas decidiu alargar o prazo para submissão de candidaturas ao PU 2024 sem penalizações até 21 de junho, prazo limite para a submissão de candidaturas na presente campanha.

ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O Decreto-Lei n.º 32/2024 aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional e refere, no Artigo 27º, a missão e competências do Ministério da Agricultura e Pescas.

Alterações aos Regimes Ecológicos para vigorarem em 2024

Foi hoje publicada a Portaria nº 153/2024/1 com alterações no regime de aplicação dos Regimes Ecológicos para 2024.

Primeiro-ministro inaugura Ovibeja em sinal de conciliação com os agricultores

Luís Montenegro inaugurou esta manhã a 40ª edição da Ovibeja honrado por conciliar “o Governo da República com a Ovibeja e os agricultores”, depois de ninguém do anterior Executivo ter sido convidado para estar presente na edição do ano passado.

Secretários de Estado fecham composição do XXIV Governo

Tomam hoje posse os 41 secretários de Estado do Executivo liderado por Luís Montenegro. A lista dos nomeados foi ontem entregue ao Presidente da República e confirma o regresso da Secretaria de Estado das Florestas ao Ministério da Agricultura.