Todas as notícias sobre Conselho de ministros
SECA: Governo mantém situação de alerta no Algarve
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas de contingência “com efeitos a curto prazo, que permitam, no mínimo, garantir as necessidades essenciais da época do verão e terminar o ano de 2024 com reservas para garantir o abastecimento público durante 2025”.
Governo autoriza reforço do 2.º Pilar do PEPAC
Foi publicada no Diário da República nº4/2024, de 5 de janeiro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2024 que autoriza o reforça do 2.º Pilar da Política Agrícola Comum, nas medidas agroambientais ou de apoio às zonas desfavorecidas, em 58 milhões de euros.
Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo segue para discussão pública
O Governo aprovou ontem o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, documento que prevê 41 medidas para o setor agrícola, das 70 totais, para concretizar até 2030 num investimento total de “quase 1.000 milhões de euros”.
Manifestação de Apicultores em Évora
Os apicultores portugueses manifestam-se hoje em Évora, por ocasião da reunião do Conselho de Ministros, para denunciar a insensibilidade e a falta de resposta do Ministério da Agricultura perante a pior crise que o setor apícola português atravessa em 40 anos.
GOVERNO APROVA DIPLOMAS FLORESTAIS
O Conselho de Ministros aprovou três diplomas florestais relacionados com a alteração do sistema integrado de fogos e do regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e ainda com a celebração da segunda geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios.
DRAP - Transferência de serviços para CCDR publicada em Diário da República
Foi publicada ontem em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros nº 123/2022 que determina a transferência dos serviços das Direções Regionais de Agricultura e Pescas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Rural (CCDR).
COMUNICADO - Desmantelamento do Ministério da Agricultura contará com oposição frontal da CAP
Pela sua gravidade e importância, processo de esvaziamento em curso do Ministério da Agricultura, com a anunciada extinção das Direções Regionais de Agricultura, será levado a Conselho de Presidentes da CAP, na próxima semana, que decidirá ações a desenvolver.