Novas autorizações para plantação de vinhas

Decorre entre 1 de março e 15 de abril o prazo para submissão de candidaturas a novas autorizações de Plantações de Vinha.

VACINA CONTRA A DOENÇA HEMORRÁGICA EPIZOÓTICA - autorização temporária

Dada a urgência do início da vacinação de animais derivada do alastramento da Doença Hemorrágica Epizoótica foi autorizada a colocação no mercado nacional de lotes da vacina Hepizovac, medicamento veterinário com rotulagem em espanhol.

GLIFOSATO: Uso de autorizado por mais 10 anos

Passado um mês, a nova votação sobre a prorrogação da autorização do uso de glifosato não trouxe qualquer alteração, pelo que a Comissão Europeia assume a sua proposta de renovação da autorização do uso de glifosato por mais dez anos.

Ministra confirma autorização de Bruxelas para usar 23 milhões do Orçamento de Estado

Comunicado do Ministério sobre proposta da Comissão Europeia de utilização da Reserva Agrícola para fazer face a fenómenos climáticos adversos.

SECA SEVERA – Autorização para forragens frescas, secas ou ensiladas não biológicas, na alimentação de animais biológicos

Considerando a declaração de seca severa em 40% do território, a DGADR informa os produtores sobre a forma de solicitar autorização para uso de forragens frescas, secas ou ensiladas não biológicas, na alimentação de animais biológicos, ao abrigo da alínea 3 do artigo 3º do Regulamento Delegado (UE) 2020/2146 da Comissão.

GLIFOSATO - Uso autorizado até Dezembro 2023

Através do Regulamento 2022/2364, a Comissão Europeia prolongou o período de aprovação da substância ativa glifosato até 15 de Dezembro de 2023.

GLIFOSATO – Comissão decidirá prorrogação do uso da substância

Pela segunda vez, a votação realizada hoje no Comité Permanente das Plantas, Animais, Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCOPAFF) não foi conclusiva sobre a prorrogação do uso de glifosato, empurrando a decisão para a Comissão Europeia.

SECA – Uso de alimentos não biológicos prolongado por mais 3 meses

DGADR estabelece a derrogação às regras de produção biológica aplicáveis à alimentação animal em caso de situação catastrófica – situação de seca extrema ou severa - e alarga o prazo para os operadores solicitarem autorização para utilização de alimentos não biológicos até ao dia 29 de Janeiro de 2023.

GLIFOSATO - Prolongamento da autorização de uso vai depender dos Estados-membros

Se não for aprovada uma extensão do prazo, a autorização para utilização de glifosato na União Europeia termina a 15 de Dezembro. A proposta de prorrogação apresentada este mês pela Comissão Europeia não obteve a maioria necessária por abstenção da Alemanha e da França.

Medicamentos Veterinários têm novas regras

Regulamento comunitário relativo aos medicamentos veterinários entrou em vigor no dia 28 de Janeiro e DGAV é entidade responsável pela adaptação das regras nacionais

FITOFÁRMACOS - autorização de emergência para o controlo da psila-africana dos citrinos

Durante 120 dias é concedida autorização excepcional de emergência para utilização de fitofarmacos no controlo da psila-africana dos- citrinos, Trioza erytreae, um inseto vetor da doença de enverdecimento dos citrinos em áreas de citrinos, incluindo em Modo de Produção Biológico.