Consulta pública sobre revisão da Política Comercial Europeia

Decorre até 15 de Setembro, a consulta pública lançada pela Comissão sobre a revisão da política comercial da União Europeia, dirigida ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e à sociedade civil.

WEBINAR CAP: «Do Prado ao Prato e Biodiversidade 2030» no dia 4 de Junho

A CAP realiza na próxima quinta-feira, 4 de Junho, pelas 15 horas, mais um Webinar, através da plataforma Zoom, desta vez sobre os comunicados da Comissão Europeia: Estratégia do Prado ao Prato e Estratégia Biodiversidade 2030.

CAP pede esclarecimentos sobre Cumprimento de Condicionantes PDR até 31 de MAIO

Sobre o email da Autoridade de Gestão do PDR 2020 que solicita o envio, com urgência, de documentação que o IFAP considera em falta, a CAP pediu esclarecimentos à AGPDR e mas recomenda a todos os beneficiários que enviem estas informações até 31 de Maio, por forma a evitar problemas futuros com os seus pedidos de pagamento.

REAÇÃO DA CAP AO COMUNICADO CONJUNTO DE SEIS ONG’S SOBRE MEDIDAS TOMADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

VALORIZAR A PRODUÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DE UMA AGRICULTURA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

COVID-19 reconhecido como "caso de força maior" alivia obrigações da PAC

Despacho 4640-C/2020 - Abstenção de pastoreio, diversificação de culturas e acções de controlo 'in loco' são obrigações dos regimes de apoio da PAC que ficam ao abrigo do reconhecimento da Pandemia Covid-19 como "caso de força maior", reconhecendo a impossibilidade de lhes poder dar cumprimento.

COVID-19: Medidas Excepcionais- Legislação publicada no dia 10 de Abril

Informação sobre os dois diplomas legais ( Lei nº 7/2020 e Lei nº 8/2020) publicados no feriado de sexta-feira, 10 de Abril, que alteram e estabelecem mais medidas excepcionais devida à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Linha Específica COVID-19 Apoio à Actividade Económica

Informação sobre o alargamento da Linha de Crédito Apoio à Actividade Económica a outros sectores de actividade, incluindo o sector agrícola.

Pedido Único 2020 - Alteração da data limite

O prazo para submissão de Candidaturas ao Pedido Único foi prolongado até 15 de Junho.

INE inicia recolha de dados RA 2019 por telefone

O Instituto Nacional de Estatística vai retomar a recolha de dados do Recenseamento Agrícola 2019, agora por via telefónica.

IFAP | Guia de Simplificação de Procedimentos

Dadas as atuais circunstâncias, o IFAP estabeleceu um conjunto regras de simplificação dos procedimentos sobre a Campanha ao Pedido Único (PU2020) que pretendem evitar, sempre que possível, as deslocações dos agricultores, passando a aceitar pedidos à distancia para iniciar e submeter PU e outros formulários.

Comissão Europeia apresenta «corredores verdes» e aumento dos auxilios de Estado

O Conselho Europeu de Agricultura, que se realizou esta semana por videoconferência, consolidou três decisões muito significativas para o sector: novo prazo para candidaturas à PAC, aumento do limite máximo dos auxílios «de minimis» e criação de corredores «verdes» para passagem de mercadorias.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA confirma pagamento de apoios da PAC em Abril

Ministério da Agricultura anunciou o início de adiantamentos para liquidação de pedidos de pagamento no âmbito do PDR2020, dos Programas Operacionais Frutas e Hortícolas e do Programa Nacional de Apoio ao Setor Vitivinícola.

COVID-19 |Autoridade de Gestão PDR2020 responde a questões relacionadas com projetos de investimento

No site da AGPDR2020 encontra as respostas a um conjunto de questões sobre projetos de investimento, as quais transcrevemos de seguida.

COVID-19 | Governo anuncia medidas económicas para agricultura

Descrição do pacote de Medidas Económicas para a Agricultura divulgado pelo Governo no final do dia 23 de Março.

CONSELHO EUROPEU AGRICULTURA Portugal pede Medidas Excepcionais na PAC

Na preparação do Conselho Europeu de Agricultura de dia 25 de Março, Portugal sinalizou a necessidade de medidas excepcionais que incluam a flexibilização de compromissos, obrigações e prazos da PAC.