Todas as notícias sobre Política Agrícola
COVID-19 reconhecido como "caso de força maior" alivia obrigações da PAC
Despacho 4640-C/2020 - Abstenção de pastoreio, diversificação de culturas e acções de controlo 'in loco' são obrigações dos regimes de apoio da PAC que ficam ao abrigo do reconhecimento da Pandemia Covid-19 como "caso de força maior", reconhecendo a impossibilidade de lhes poder dar cumprimento.
COVID-19: Medidas Excepcionais- Legislação publicada no dia 10 de Abril
Informação sobre os dois diplomas legais ( Lei nº 7/2020 e Lei nº 8/2020) publicados no feriado de sexta-feira, 10 de Abril, que alteram e estabelecem mais medidas excepcionais devida à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
IFAP | Guia de Simplificação de Procedimentos
Dadas as atuais circunstâncias, o IFAP estabeleceu um conjunto regras de simplificação dos procedimentos sobre a Campanha ao Pedido Único (PU2020) que pretendem evitar, sempre que possível, as deslocações dos agricultores, passando a aceitar pedidos à distancia para iniciar e submeter PU e outros formulários.
Comissão Europeia apresenta «corredores verdes» e aumento dos auxilios de Estado
O Conselho Europeu de Agricultura, que se realizou esta semana por videoconferência, consolidou três decisões muito significativas para o sector: novo prazo para candidaturas à PAC, aumento do limite máximo dos auxílios «de minimis» e criação de corredores «verdes» para passagem de mercadorias.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA confirma pagamento de apoios da PAC em Abril
Ministério da Agricultura anunciou o início de adiantamentos para liquidação de pedidos de pagamento no âmbito do PDR2020, dos Programas Operacionais Frutas e Hortícolas e do Programa Nacional de Apoio ao Setor Vitivinícola.
BRUXELAS dá mais UM MÊS aos agricultores para as candidaturas à PAC
A situação dramática que se vive na Europa na sequência do COVID-19 levou a Comissão Europeia a autorizar os Estados-membros a prolongarem, por UM MÊS, o prazo dado aos seus agricultores para submissão das respetivas candidaturas a pagamentos diretos e outros apoios ao abrigo da Politica Agrícola Comum.