PARCELAS DE VINHA – Modernização administrativa no IFAP, IVV e IVDP

Os três organismos do Ministério da Agricultura e Alimentação implementaram o conceito único de ‘parcela de vinha’ para permitir e agilizar a operacionalidade entre os respetivos sistemas informáticos.

Governo adianta até 50% das ajudas sob forma de subsídio reembolsável

Começa amanhã, 17 de Maio, o período para candidaturas ao “apoio excecional de crise, sob a forma de subsídio reembolsável, dirigido aos agricultores”. Este apoio não representa nenhum montante extra, mas o adiantamento de verbas, que serão descontadas das ajudas a receber até ao final do ano de 2022.

PDR2020 – Último dia para submissão de candidaturas

Recordamos que termina hoje, dia 6 de Maio, pelas 17 horas, o prazo para submissão de candidaturas a alguns anúncios do PDR2020. Veja quais.

AUMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS Medidas excecionais e temporárias

Entra hoje em vigor a Lei n.º 10-A/2022 que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos combustíveis. A sua vigência irá até ao final do ano.

Candidaturas PU 2022 continuam até 15 de Maio

O IFAP anunciou hoje, 22 de Abril, a prorrogação do prazo de candidatura ao Pedido Único das Ajudas 2022 (PU 2022) para 15 de Maio de 2022.

OE2022 - Ministério anuncia principais medidas na Área da Agricultura e Alimentação

Comunicado do Ministério da Agricultura e Alimentação relativo ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) em que se refere “o conjunto de medidas na área da Agricultura, Alimentação e Pescas, ajustadas à nova conjuntura internacional, que permitem mitigar o aumento dos preços dos bens agroalimentares e energéticos e conter a inflação.”

Ministra anuncia as medidas de apoio à produção do novo pacote de emergência do Governo

Ministra da Agricultura e Alimentação apresentou às organizações do sector as mais recentes medidas extraordinárias de emergência para conter o aumento dos preços energéticos e agroalimentares, agravados pela guerra na Ucrânia.

Recomendações da Comissão Europeia ao PEPAC

A Comissão Europeia comunicou as primeiras observações relativas aos Planos Estratégicos da PAC propostos por 19 Estados-membros, entre os quais se encontra o PEPAC apresentado por Portugal.

RENOVAÇÃO DE TRATORES – publicada lista final da Operação 3.2.2

Autoridade de Gestão do PDR2020 publicou no seu site, a lista de hierarquização final do Anúncio 10 - Operação 3.2.2 - Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

XXIII Governo toma posse

Dois meses após as eleições legislativas antecipadas, o XXIII Governo entra finalmente em funções. Esta é a composição do Governo liderado, pela terceira vez consecutiva, por António Costa.

Regime excecional pagamento do Greening

A 30 de Março entra em vigor o regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente: «Greening».

Fixados LMR excecionais para importação de milho com destino à alimentação animal

Na sequência do Despacho nº 28/G/2022, de 14 de Março, a DGAV divulga 1.º Anexo ao diploma, indicando os onde indica os limites máximos de resíduos (LMR) – excecionais e temporários - para importação de milho de países terceiros.

XXIII GOVERNO: Maria do Céu Antunes assume Ministério da Agricultura e Alimentação

O Presidente da República recebeu hoje do Primeiro-Ministro indigitado, António Costa, a proposta de nomeação dos Ministros do novo Executivo que será posteriormente complementada com os Secretários de Estado.

Anunciada linha de crédito para produtores de leite de vaca cru e produtores de suínos

Foi publicada ontem a Portaria 117-A/2022 que cria uma linha de crédito, designada «Linha Tesouraria», para apoiar os produtores de leite de vaca cru e os produtores de suínos com os encargos de tesouraria para financiamento das suas atividades.

Extinção do Pagamento Especial por Conta

Em antecipação à aprovação e publicação do Orçamento do Estado para 2022, o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais determina a extinção do Pagamento Especial por Conta (PEC).