Carla Alves substitui Rui Martinho no Ministério da Agricultura

XXIII Governo faz nova remodelação e substitui secretário de Estado da Agricultura Rui Martinho por Carla Alves, ex-Diretora Regional da Agricultura da região norte.

Ministério assina protocolo com Confederações

Ministra da Agricultura e da Alimentação validou o Protocolo de Delegação de Tarefas do IFAP nas cinco Confederações: CAP, CONFAGRI, AJAP, CNJ e CNA.

CAP subscreve carta ao Primeiro-ministro em conjunto com organizações ambientais

“Esta posição conjunta evidencia uma sintonia da maior relevância entre organizações de ambiente e agricultura, exprimindo um desacordo transversal contra uma medida errada e prejudicial para o território e para os agricultores”, declara o secretário-geral da CAP, Luís Mira.

DRAP - Transferência de serviços para CCDR publicada em Diário da República

Foi publicada ontem em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros nº 123/2022 que determina a transferência dos serviços das Direções Regionais de Agricultura e Pescas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Rural (CCDR).

Portal do IFAP indisponível

O IFAP informa que o seu portal irá sofrer uma intervenção técnica amanhã, dia 15 de Dezembro, pelo que algumas funcionalidades ficarão indisponíveis.

Governo atribui 34 milhões para o Apoio Extraordinário ao Gasóleo

O Despacho nº 14200/2022 determina a dotação disponível para o ano de 2022 do apoio extraordinário com vista à mitigação do aumento do preço do combustível no setor agrícola.

Apoio FEADER publicado hoje

A Portaria nº 294/2022 foi publicada hoje, 12 de Dezembro, em Diário da República.

FEADER - Candidaturas ao apoio temporário e excecional abrem dia 12 de Dezembro

O Ministério da Agricultura informa que tem início na segunda-feira, 12 de Dezembro, o período para submissão de candidaturas ao apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER. A portaria seguiu para publicação pelo que o sector deve estar atento à edição no Diário da República.

GASÓLEO AGRÍCOLA – Registo na base de dados do IFAP termina a 12 de Dezembro

Gabinete da Ministra da Agricultura presta esclarecimentos sobre o prazo de 10 dias, estabelecido para que os titulares de cartão de abastecimento se possam registar na base de dados do IFAP, o qual termina segunda-feira.

António Costa muda Secretários de Estado na Economia e nas Finanças

Aprovado o Orçamento de Estado 2023, o primeiro-ministro avançou com uma remodelação no XXIII Governo que atinge as Secretarias de Estado da Economia e das Finanças, para além do seu próprio gabinete. A tomada de posse será na sexta-feira, 2 de Dezembro.

APOIO GASÓLEO AGRÍCOLA – Decreto-Lei nº79/2022

Foi publicado ontem, 23 de Novembro, o diploma que garante o pagamento até ao fim do ano do apoio extraordinário aos agricultores, no valor de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado consumido em 2021.

COMUNICADO - Desmantelamento do Ministério da Agricultura contará com oposição frontal da CAP

Pela sua gravidade e importância, processo de esvaziamento em curso do Ministério da Agricultura, com a anunciada extinção das Direções Regionais de Agricultura, será levado a Conselho de Presidentes da CAP, na próxima semana, que decidirá ações a desenvolver.

GLIFOSATO – Comissão decidirá prorrogação do uso da substância

Pela segunda vez, a votação realizada hoje no Comité Permanente das Plantas, Animais, Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCOPAFF) não foi conclusiva sobre a prorrogação do uso de glifosato, empurrando a decisão para a Comissão Europeia.

SECA – Uso de alimentos não biológicos prolongado por mais 3 meses

DGADR estabelece a derrogação às regras de produção biológica aplicáveis à alimentação animal em caso de situação catastrófica – situação de seca extrema ou severa - e alarga o prazo para os operadores solicitarem autorização para utilização de alimentos não biológicos até ao dia 29 de Janeiro de 2023.

Comissão cria Centro de Referência para as Raças Autóctones

A 27 de Outubro a Comissão Europeia adotou o Regulamento UE nº 2022/2077 que cria um Centro de referência da União Europeia (EURC) responsável pelo estabelecimento ou harmonização dos métodos de preservação das raças de animais em vias de extinção ou a preservação da diversidade genética dessas raças.