IVV abre candidaturas VITIS 2023-2024

Na segunda-feira, 6 de março, tem início o período para apresentação de candidaturas 2023-2024 ao VITIS e ao VITIS Biológica.

PEPAC – publicação das primeiras portarias

Dois dias antes de se iniciar a Campanha 2023, o Governo publicou os primeiros diplomas referentes ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal. Enviamos os links para acesso às Portarias que estabelecem os regimes de aplicação de diversas intervenções do PEPAC no continente.

Ministério da Agricultura corrige gafe e retifica Despacho PEPAC

Nota de esclarecimento do Ministério da Agricultura informa que foi publicada hoje (15/02/2023) a Declaração de Retificação nº128-A/2023 onde já consta o nome da Confederação dos Agricultores de Portugal a integrar no Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC que, “por lapso”, não era mencionada no diploma inicial, publicado ontem.

ÚLTIMA HORA - Governo desiste de Secretaria de Estado da Agricultura

Governo arruma polémica no Ministério da Agricultura com diploma que “altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, onde a agora única secretária de Estado - com a tutela das Pescas – passará a ‘dar uma mão’ a Maria do Céu Antunes.

Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras

Durante o mês de fevereiro decorre o período obrigatório para efetuar as Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras.

PAINÉIS FOTOVOLTAICOS – Prazo para candidaturas prorrogado até 24 de fevereiro

O PDR 2020 anunciou a prorrogação do prazo para submissão de candidaturas às operações 3.2.2 e 3.3.2 relativas a apoio à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos.

SAÚDE ANIMAL - Comissão técnica de acompanhamento das atividades das OPSA

Despacho n.º 405/2023 determina a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento das atividades das organizações de produtores para a sanidade animal (OPSA) no âmbito do Programa Nacional de Saúde Animal.

IEFP procura voluntários para programa-piloto «Semana de Quatro Dias»

Durante seis meses, empresas privadas podem aderir ao programa-piloto que promove a semana de trabalho de quatro dias, com o objetivo de avaliar o seu impacto nas empresas, trabalhadores e nas suas famílias.

SEGUROS DE COLHEITAS

A Portaria nº 28/2023 estabelece a 5º alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade prolongando até 31 de dezembro de 2024 a possibilidade das companhias de seguros efetuarem resseguro público, apoiado pelo Estado.

ESCLARECIMENTO IFAP - Parcelas com exploração desconhecida ou omissa

Divulgamos um esclarecimento do IFAP relativamente à necessidade de regularização das parcelas com forma de exploração desconhecida ou omissa antes de ser apresentado o Pedido Único 2023.

PDR2020 – Novas regras para PALT físico-financeiras

A Autoridade de Gestão do PDR 2020 disponibilizou uma nova Orientação Técnica Geral (OTG nº10/2023), onde introduziu três novidades com vista a flexibilizar a execução dos projetos.

Carla Alves substitui Rui Martinho no Ministério da Agricultura

XXIII Governo faz nova remodelação e substitui secretário de Estado da Agricultura Rui Martinho por Carla Alves, ex-Diretora Regional da Agricultura da região norte.

Ministério assina protocolo com Confederações

Ministra da Agricultura e da Alimentação validou o Protocolo de Delegação de Tarefas do IFAP nas cinco Confederações: CAP, CONFAGRI, AJAP, CNJ e CNA.

CAP subscreve carta ao Primeiro-ministro em conjunto com organizações ambientais

“Esta posição conjunta evidencia uma sintonia da maior relevância entre organizações de ambiente e agricultura, exprimindo um desacordo transversal contra uma medida errada e prejudicial para o território e para os agricultores”, declara o secretário-geral da CAP, Luís Mira.