COVID-19 Medidas excepcionais à prática de actos por meios de comunicação à distância

Decreto-Lei n.º 16/2020 de 15 de Abril estabelece normas excepcionais e temporárias destinadas à prática de actos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Apelo ao Governo para accionar medidas urgentes para reduzir estragos causados pelos javalis

Preocupados com os avultados estragos que os javalis causam nas culturas agrícolas, a CAP, a ANPC e a ANPROMIS apelam ao Governo para que sejam criados mecanismos que permitam a realização de acções de controle de densidades, mediante a caça, de modo a minimizar estragos e a garantir a produção agrícola e a sustentabilidade das explorações.

COVID-19: Medidas Excepcionais- Legislação publicada no dia 10 de Abril

Informação sobre os dois diplomas legais ( Lei nº 7/2020 e Lei nº 8/2020) publicados no feriado de sexta-feira, 10 de Abril, que alteram e estabelecem mais medidas excepcionais devida à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Linha Específica COVID-19 Apoio à Actividade Económica

Informação sobre o alargamento da Linha de Crédito Apoio à Actividade Económica a outros sectores de actividade, incluindo o sector agrícola.

Nova Plataforma TeamLoan permite partilha de equipas de trabalho

A comunidade tecnológica lançou a iniciativa TeamLoan que permite às empresas afetadas pela Covid-19 fazer um encontro de oportunidades para partilha temporária de equipas de funcionários, podendo ser interessante para o sector, nomeadamente entre quem precisa de mão de obra para as colheitas e quem está interessado em participar.

MEDIDAS DE HIGIENE ESPECIAIS A OBSERVAR NOS TRABALHOS AGRÍCOLAS

Os trabalhos agrícolas são um fator de produção essencial para assegurar o regular abastecimento dos mercados nacionais pelo que os trabalhadores devem proteger-se adoptando as medidas especiais recomendadas pela DGAV.

MINISTÉRIO APOIA AGRICULTORES QUE ENTREGUEM PRODUTOS POR ESCOAR À SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Ministra apela ao consumo de produtos locais, frescos, seguros e de qualidade, que tem sido o mote da campanha: Alimente quem o alimenta.

Pedido Único 2020 - Alteração da data limite

O prazo para submissão de Candidaturas ao Pedido Único foi prolongado até 15 de Junho.

COVID-19: CAP reclama Medidas Urgentes junto da Ministra da Agricultura

Perante as dificuldades que o setor está a atravessar, a CAP enviou à Ministra da Agricultura um conjunto de medidas que considera indispensáveis e urgentes, documento este que será actualizado à medida que surjam mais constrangimentos.

SIRCA adopta medidas temporárias para passaportes de animais

Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que face às precauções a tomar para evitar contacto entre as pessoas, poderá deixar de ser entregue, temporariamente, os passaportes no momento da recolha do cadáver.

Candidaturas abertas para Programa LIFE

Abriu no dia 2 de Abril, o período para a apresentação de projectos candidatos ao Programa LIFE, o qual é dividido em dois subprogramas, um para o ambiente (representando 75% do envelope financeiro geral) e outro para a acção climática (representando 25% do envelope).

Medidas de apoio aos Mercados Locais

As limitações impostas pelo Estado de Emergência exigiram que se tomassem medidas para promover e agilizar os canais de comercialização de produtos alimentares locais, alargando as possibilidades de escoamento da produção.

INE inicia recolha de dados RA 2019 por telefone

O Instituto Nacional de Estatística vai retomar a recolha de dados do Recenseamento Agrícola 2019, agora por via telefónica.

ESTADO DE EMERGÊNCIA prorrogado até 17 de Abril - Destaques

Presidente da República renovou o Estado de Emergência em Portugal, por mais quinze dias, passando a vigorar o Decreto-Lei 2-B/2020, do qual destacamos algumas alterações às regras vigentes até ao momento.