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LÍNGUA AZUL – Governo reforça com 1 milhão o apoio financeiro às OPSA em 2024
Entra hoje em vigor o Despacho nº14139-A/2024 que autoriza um acréscimo de 1 milhão de euros à subvenção anual de 2024 para compensar as OPSA pelo acréscimo de custos relativos à aquisição de vacinas contra o serotipo 3 do vírus da Língua Azul.
PEPAC – Candidaturas à Instalação e Investimento de Jovens Agricultores (1º concurso)
Foi publicada a Portaria n.º 303-A/2024/1, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder nas tipologias C.2.2.1 - Prémio instalação jovens agricultores e C.2.2.2 – Investimento produtivo jovens agricultores.
DGAV atualiza meios de identificação em ovinos e caprinos
O Despacho nº 13610/2024, relativo ao SIRCA, atualiza as regras de aplicação de meios de identificação em ovinos e caprinos, e estabelece uma marca auricular eletrónica como segundo meio de identificação obrigatório, substituindo o atual bolo reticular eletrónico.
PEPAC – Publicada Portaria com regras de controlo da Condicionalidade e da Condicionalidade Social
Entra hoje em vigor a Portaria nº304/2024/1, que estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da Condicionalidade e da Condicionalidade Social, com aplicação retroativa para o sistema de controlo da Condicionalidade a 1 de janeiro de 2023 e da Condicionalidade Social a 1 de janeiro de 2024.
WEBINAR: Esclarecimento das Normas da Produção Integrada 2025 - Culturas Vegetais
A CAP convidou a DGADR para uma sessão de esclarecimento sobre as Normas Técnicas da Produção Integrada nas culturas vegetais, no âmbito das mudanças decorrentes da 3ª reprogramação do PEPAC. Será dia 3 de dezembro, pelas 15 horas.
VINHO - Candidaturas PMI 2025: Promoção do mercado interno e educação no consumo de bebidas alcoólicas
O Instituto da Vinha e do Vinho publicou o Aviso de Abertura PMI 2025 que regulamenta o apoio à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais (Eixo 1) e o apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do setor vitivinícola (Eixo 2). Candidaturas até 18 de dezembro.