No âmbito das medidas excecionais e temporárias face à pandemia, o Despacho Normativo n.º 6/2020, de 29 de Junho, fixa para o ano de 2020, os valores unitários indicativos para o prémio por vaca em aleitamento, prémio por ovelha e cabra, prémio por vaca leiteira e pagamento específico ao arroz.
As colheitas de Verão e a recorrência, por norma, a trabalho temporário, levou o Ministério da Agricultura a reforçar os procedimentos de prevenção e controlo da pandemia, com orientações específicas para os responsáveis pelas explorações agrícolas, centrais de embalamento e armazenamento de frutas e legumes, e seus trabalhadores.
Foi publicada ontem, 24 de Junho, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, que cria o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), cujo acompanhamento e apoio técnico serão da responsabilidade do ICNF e a Direcção-Geral do Território.
Esta tarde, pelas 17H00, Eduardo Oliveira e Sousa foi reeleito, em Assembleia-Geral de Associados, Presidente da Direção Confederação do Agricultores de Portugal. Eduardo Oliveira e Sousa foi reconduzido para um novo mandato de três anos, após ter liderado a Confederação no decurso do triénio que cessou (2017/2019). A nova Direção integra quatro novos membros.
A Portaria nº 142/2020 estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Trioza erytreae e o Despacho nº 21/G/2020 actualiza a Zona Demarcada por concelho e freguesia.
A CAP organiza, em colaboração com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), no próximo dia 24 de Junho pelas 10h30, um Webinar sobre o trabalho agrícola em tempos de pandemia COVID19, um evento que habitualmente decorre na Feira Nacional da Agricultura.