«As Aventuras da PAC» começam 6ªfeira na RTP2

Na próxima sexta-feira, 23 de Setembro, pelas 19h45, a RTP2 passa o primeiro dos 13 filmes de animação «As Aventuras da PAC» criados para explicar a Política Agrícola Comum ao público dos 6 aos 12 anos, no âmbito do PAC4ALL

Primeiro-ministro ganha mais um secretário de Estado

Na mini remodelação operada no XXIII Governo após a saída da ministra da Saúde, António Costa renova equipa do Ministério da Saúde e recupera a figura de secretário de Estado adjunto para o seu gabinete.

Webinar CAP - GPP apresenta PEPAC na 5ª feira, 14h30, com transmissão online

Na sequência da aprovação do PEPAC pela Comissão Europeia e do anúncio de que os guias orientadores do mesmo se encontram disponíveis no site do GPP, a CAP promove uma sessão de esclarecimento na próxima 5ª feira, 22 de Setembro, pelas 14h30, em direto na plataforma Zoom.

Regulamentação de competências no Plano Nacional de Saúde Animal

Entra amanhã em vigor (17 de Setembro) a Portaria nº239/2022 que vem regulamentar o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA).

Governo aprova Plano Extraordinário de Apoio às Empresas

O Conselho de Ministros de 15 de Setembro aprovou o «Plano Extraordinário de Apoio às Empresas» apresentado pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.

FITOFÁRMACOS - Revisão dos limites máximos de resíduos aumenta restrições de uso

O Ofício Circular da DGAV nº 6/2022 refere as restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas Metoxifenozida e Spinosade, em resultado da revisão dos respetivos limites máximos de resíduos (LMR).

INCÊNDIOS – Candidaturas ao reforço dos apoios para alimentação animal decorrem até 2.ª feira

Os produtores pecuários afetados pelos incêndios podem-se candidatar a um reforço de 500 mil euros proveniente da conta de emergência da proteção civil.

GPP apresenta guias de orientação do PEPAC

O Ministério informa que se encontram disponíveis do site do GPP, os guias orientadores referentes às medidas e instrumentos disponibilizados pelo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal - PEPAC 2023 a 2027.

IEFP promove Feira de Emprego em Cabo Verde

O Instituto de Emprego e Formação Profissional promove nos dias 20 e 22 de Outubro a Feira de Emprego em Cabo Verde – Portugal 2022 para promover contactos de trabalho entre potenciais empregadores e empregados. Inscrições até 30 de Setembro.

Novas regras de acesso à tarifa regulada de gás natural

No âmbito da aprovação do Decreto-Lei nº 57-B/2022, destaque para o documento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

AMBIENTE - Comissão conclui que Estados-membros têm de se esforçar mais para respeitar as normas estabelecidas

A Comissão Europeia publicou a 8 de Setembro a ficha informativa «Reexame da aplicação da política ambiental» que resume os progressos alcançados e os restantes desafios identificados para Portugal no terceiro pacote EIR (Environmental Implementation Review ).

Seca Extrema aumentou em Julho

Portugal continua em situação de seca meteorológica, tendo a classe mais grave - ‘Seca Extrema’ - aumentado de 28% para 44% durante mês de Julho, de acordo com o relatório «Monitorização Agrometeorológica o Hidrológica - 31 de Julho 2022».

E-LEARNING – Últimas inscrições para Curso Agricultura Sustentável de 29 Setembro

Com 50 horas de duração, o curso de Agricultura Sustentável em E-learning, organizado Departamento de Formação Profissional CAP, tem início na última semana de Setembro.

Governo mantem apoio ao Gasóleo Verde

Portaria 217-C/2022, do Ministério das Finanças, procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado.

PEPAC de Portugal entre os sete aprovados pela Comissão

Em comunicado na página oficial, a Comissão Europeia anunciou a aprovação dos PEPAC da Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polónia, Portugal e Espanha.