IEFP procura voluntários para programa-piloto «Semana de Quatro Dias»

Durante seis meses, empresas privadas podem aderir ao programa-piloto que promove a semana de trabalho de quatro dias, com o objetivo de avaliar o seu impacto nas empresas, trabalhadores e nas suas famílias.

SEGUROS DE COLHEITAS

A Portaria nº 28/2023 estabelece a 5º alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade prolongando até 31 de dezembro de 2024 a possibilidade das companhias de seguros efetuarem resseguro público, apoiado pelo Estado.

ESCLARECIMENTO IFAP - Parcelas com exploração desconhecida ou omissa

Divulgamos um esclarecimento do IFAP relativamente à necessidade de regularização das parcelas com forma de exploração desconhecida ou omissa antes de ser apresentado o Pedido Único 2023.

Prorrogação da venda de medicamentos veterinários não sujeitos a receita

DGAV prorroga até 30 de junho o período transitório que admite a venda a retalho dos medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária.

PDR2020 – Novas regras para PALT físico-financeiras

A Autoridade de Gestão do PDR 2020 disponibilizou uma nova Orientação Técnica Geral (OTG nº10/2023), onde introduziu três novidades com vista a flexibilizar a execução dos projetos.

Guia sobre alternativas para eliminação de animais mortos nas explorações

A DGAV publicou um Guia sobre as alternativas existentes para eliminação dos cadáveres de animais mortos na exploração em todo o território de Portugal Continental.

COMUNICADO - Extinção das Direções Regionais de Agricultura gera onda nacional de protestos e manifestações

Mobilização dos agricultores portugueses é grito de desespero para com o desnorte governativo no setor agrícola e florestal. Primeira ação contra o desmantelamento do Ministério da Agricultura decorrerá em Mirandela já a 26 de janeiro, seguindo-se Castelo Branco dia 30 e Ribatejo, Oeste e Alentejo em fevereiro.

Secretária de Estado da Agricultura por um dia

CAP quer saber se ministra sabia das “circunstâncias graves” que levaram à demissão de Carla Alves, um dia após a sua nomeação.

SEGURANÇA SOCIAL - Atribuição de NISS na Hora para estrangeiros

A partir de 4 de janeiro, a segurança social disponibiliza um novo serviço online para pedido de Número de Identificação da Segurança Social (NISS) para cidadãos estrangeiros.

Candidaturas à 3ª edição do Programa TalentA

Decorre até 31 de janeiro o prazo para a apresentação de candidaturas à 3ª edição do Programa TalentA.

Carla Alves substitui Rui Martinho no Ministério da Agricultura

XXIII Governo faz nova remodelação e substitui secretário de Estado da Agricultura Rui Martinho por Carla Alves, ex-Diretora Regional da Agricultura da região norte.

Bruxelas aprova Pacote Economia Circular II

Foi adotado pelo Colégio de Comissários o “Pacote Economia Circular II”, composto pela proposta de Regulamento relativo às embalagens e resíduos de embalagens e pelo Quadro Estratégico da UE para os plásticos de base biológica, os plásticos biodegradáveis e os plásticos compostáveis.

Ministério assina protocolo com Confederações

Ministra da Agricultura e da Alimentação validou o Protocolo de Delegação de Tarefas do IFAP nas cinco Confederações: CAP, CONFAGRI, AJAP, CNJ e CNA.