Bruxelas reforça resiliência hídrica

A Comissão Europeia adotou dois actos delegados com medidas para aumentar a resiliência hídrica e melhorar a qualidade e a quantidade da água nos 27 Estados-membros.

Comissão propõe revisão de disposições ambientais da PAC

Na passada sexta-feira, a Comissão anunciou a revisão de algumas disposições da Política Agrícola Comum relacionadas com a Condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, em resposta às preocupações expressas pelos agricultores nos últimos meses.

Abertas candidaturas ao Programa «Emparcelar para Ordenar»

Encontra-se a decorrer até 11 de junho, um novo período de candidaturas ao Programa «Emparcelar para Ordenar» - Componente C08 – Florestas.

PEDIDO ÚNICO - Regras para Campanha 2024

CAP já disponibilizou as apresentações e vídeo do webinar «Ajudas do pedido Único – Regras a aplicar na campanha 2024» que se realizou na quarta-feira, 13 de março.

ÚLTIMA HORA: Comissão vai fazer alterações nas exigências ambientais da PAC

Uma “fuga” de informação noticiada pelo Agroportal avança que a Comissão Europeia irá apresentar amanhã, no Colégio de Comissários, uma proposta de alteração dos requisitos obrigatórios da PAC nalgumas medidas ambientais para uma abordagem mais voluntária.

ELEIÇÕES: “Portugal acima dos partidos, responsabilidade e compromisso devem prevalecer

Comunicado da CAP

Federação Agrícola dos Açores reelege Direção liderada por Jorge Rita

A Federação Agrícola dos Açores acaba de reeleger Jorge Rita, e a sua equipa, para presidir aos destinos da FAA até 2026, num acto demonstrativo da confiança e coesão do movimento associativo face desafios que se avizinham.

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS Resultados

Um resultado tangencial nas eleições legislativas de 10 de março de 2024 deu a vitória à Aliança Democrática (AD) que elegeu 79 deputados contra os 77 mandatos conquistados pelo PS e os 48 eleitos pelo Chega.

Redução da taxa de IVA em equipamentos de energia alternativa

Com a publicação do OE2024 é alargado o âmbito da verba 2.37 da lista I anexa ao Código do IVA (taxa reduzida), que passou a ter nova redação.

WEBINAR: Benefícios Fiscais Aplicáveis à Atividade Silvícola

Sessão online 25 de março, 14h30

Inquérito da Comissão sobre simplificação administrativa da PAC

Até 8 de abril, a Comissão Europeia convida os agricultores a participar num inquérito online sobre a simplificação administrativa da PAC.

«Reserva do Vale Velho» vence 4ª edição TalentA

Ana Teresa Matos foi a grande vencedora desta edição com um projeto “de recuperação da área de “Casal das Pias”, em Folgosinho, com reflorestação das espécies nativas, prática de agricultura sustentável e a preservação da cultura local.

CIR´s celebram 30 anos

No momento que celebra três décadas sobre criação dos Centros de Informação Rural, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal elogia o desempenho dos CIR no fortalecimento do sector.

PECUÁRIA - Sistema de Deteção de incêndios

A Lei 96/2021 determina a obrigatoriedade da instalação de Sistemas Automáticos de Deteção de Incêndios (SADI) nas explorações pecuárias de classe 1 e de classe 2 do REAP.

PEPAC – Portaria da Condicionalidade Social

Foi publicada a Portaria nº 80-A/2024/1 que estabelece os requisitos da condicionalidade social, no âmbito do PEPAC, com aplicação retroativa a 1 de janeiro de 2024.