Regulamentação de competências no Plano Nacional de Saúde Animal

Entra amanhã em vigor (17 de Setembro) a Portaria nº239/2022 que vem regulamentar o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA).

EPITRIX na Batata: atualização zonas demarcadas

DGAV procede à 16ª atualização das zonas demarcadas para Epitrix, através do Despacho nº 59/G/2022.

Surto de Língua azul (atualização 23/08/22)

Ao longo das últimas semanas a DGAV tem atualizado a área geográfica afetada pelo serotipo 4 do vírus da língua azul, que tem alastrado a diversas regiões. Estes são os dados disponíveis a 23 de Agosto.

Gripe das aves detetada em Castro Verde

Confirmado o foco de gripe aviária em exploração caseira de galinhas, perus e patos na freguesia de S. Marcos da Ataboeira, concelho de Castro Verde.

LÍNGUA AZUL - Fornes de Algodres e Arganil com vacinação obrigatória

Nos últimos dias têm sido confirmados novos focos de Febre Catarral Ovina, também chamada Língua Azul, aumentando as áreas de vacinação obrigatória aos concelhos de Fornes de Algodres e Arganil, nos distritos da Guarda e Coimbra, conforme Editais nºs 61 e 62 da DGAV.

Apicultores nacionais rejeitam fraudes no mercado espanhol do mel

FNAP repudia o titulo saído no jornal Público em 31 de Julho: “Portugal suspeito de estar a manipular mel chinês para o vender como sendo espanhol” e, através de comunicado de imprensa, acusa os operadores espanhóis de fraude.

Declaração de Existências de Suínos decorre em Agosto

Conforme previsto no Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky decorre no mês de Agosto, o período obrigatório para submeter a Declaração de Existências de Suínos

Abates podem ser afetados pela Greve da Função Pública de 11 de Julho

A DGAV alerta para a Greve Geral da Função Pública, prevista para 11 de Julho, e para os eventuais impactos que esta possa ter sobre o normal funcionamento dos estabelecimentos de abate.

Xylella fastidiosa confirmada em 4 novos locais

A DGAV publicou o Despacho nº48/G/2022 onde atualiza a zona demarcada para a bactéria Xylella fastidiosa na área metropolitana do Porto.

Utilização da Plataforma TRACES-NT

No dia 1 de Junho a Direção Geral de Alimentação e Veterinária passa a utilizar a plataforma TRACES-NT da União Europeia para a emissão eletrónica de certificados fitossanitários de exportação e de reexportação (PHYTO).

Autorização excecional para correção de rotulagem de óleos vegetais

Face à necessidade de substituição de ingredientes devido à situação de guerra que se vive na Europa, a DGAV autorizou a correção de rótulos dos géneros alimentícios para preservar as embalagens sem comprometer a informação aos consumidores.

Fixados LMR excecionais para importação de milho com destino à alimentação animal

Na sequência do Despacho nº 28/G/2022, de 14 de Março, a DGAV divulga 1.º Anexo ao diploma, indicando os onde indica os limites máximos de resíduos (LMR) – excecionais e temporários - para importação de milho de países terceiros.

Declarações de Existências de Suínos em Abril

A partir de 1 de Abril e durante todo o mês, decorre o período obrigatório para realização das Declarações de Existências de Suínos

Portugal tem 20 Focos de Gripe Aviária

Com um novo foco detectado numa capoeira doméstica no concelho de Castro Marim, distrito de Faro, a DGAV actualiza a situação da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade através do Edital nº 17.

Portugal prepara excepções aos LMR de pesticidas aplicáveis a importações

Com a guerra na Ucrânia, um dos maiores exportadores de matéria-prima para alimentação animal, Portugal abre exceções aos Limites Máximos de Resíduos de pesticidas que permitam importar de outros países terceiros.